Um dos casos mais alarmantes de corrupção judicial no país tomou forma com a recente denúncia do empresário Henrique Miguel, conhecido como "Riquinho". Ele acusa a Ministra das Finanças de orquestrar um esquema macabro para encerrar o Grupo Casarão em um processo de insolvência, com o intuito de evitar o pagamento de uma dívida colossal que ultrapassa os 500 milhões de dólares.
Segundo Riquinho, a Ministra, com o aparente apoio do Ministro de Estado Massano e em um contexto de silêncio por parte do Presidente João Lourenço, teria há mais de três anos ordenado a abertura do processo de insolvência do Grupo Casarão. Este grupo, que tem uma dívida reconhecida de 75 milhões de dólares, também seria um alvo por parte da Recredit, instituição à qual o empresário deve, e que parece ser favorecida pela manipulação judicial em curso.
A denúncia aponta que milhões de dólares em subornos foram pagos a juízas, advogados e altos funcionários do Tribunal Comercial de Luanda. Estes subornos, segundo a acusação, têm como objetivo bloquear qualquer possibilidade de recuperação do grupo e impedir a reparação da dívida do Estado a Riquinho, que prestou serviços significativos à cultura angolana ao longo de 45 anos.
O empresário não só é conhecido por sua atuação no setor cultural, mas também por sua contribuição em eventos de grande importância para Angola, como o Festival "Angola 30 Anos de Independência" e a promoção de artistas locais em encontros internacionais. Ao todo, Riquinho alega ter investido mais de 100 milhões de dólares em vários projetos culturais e esportivos, muitos dos quais ainda não foram total ou parcialmente pagos pelo governo angolano.
Na sequência das alegações, Riquinho fez um apelo ao Tribunal de Apelação e ao Supremo Tribunal, exigindo intervenção imediata para reverter as injustiças que marcaram o processo. Ele critica duramente a recusa da juíza em aceitar recursos legítimos e as notificações falsas que teriam sido emitidas para deslegitimar o seu caso.
A história de Riquinho revela não apenas um caso isolado de corrupção, mas um padrão sistemático de manipulação e suborno que, segundo ele, compromete a integridade da Justiça em Angola.
"Esta é uma luta não apenas pelo meu nome, mas pela dignidade de muitos que se viram injustamente prejudicados", declarou Riquinho. Resta aguardar se as instituições competentes terão a coragem e a vontade política de enfrentar este esquema de corrupção denunciado, que ameaça a democracia e a justiça no país.
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