Violou com mais um amigo?: Juiz António Eduardo acusado de interferência no julgamento de funcionário da Presidência da República acusado de embriagar e abusar sexualmente menor de 12 anos de idade

Passados mais de quatro anos  em que estava remetido no esquecimento o processo de agressão sexual e cárcere-privado no Tribunal da Comarca de Viana, em que é arguido Gelson Brás, de 36 anos de idade, funcionário do protocolo da Presidência da República, e vítima, na altura, com apenas 12 anos de idade, a adolescente Lusineide Freitas, o juiz da causa, António Eduardo, é acusado de ignorar a dor e aflição da jovem vítima e da família, que depois da primeira audiência de Julgamento, ocorrido no dia 09 de Julho do ano em curso, o processo foi adiado sem data de retoma, o que remete outra vez o processo na gaveta do esquecimento. 

No dia 9 de Julho do ano em curso, o julgamento do mencionado funcionário teve início, sendo que na data da audiência esteve ausente o cidadão Mário, por sinal comparsa de Gerson Brás, acusado de também ter abusado sexualmente a menor, e mesmo após ser notificado, não compareceu em tribunal, o que determinou um adiamento até ao dia 1 de Setembro.

No entanto, na data definida pelo juiz, dois meses depois da primeira audiência e cinco anos depois da abertura do processo, a audiência voltou a ser remarcada por motivo de óbito de um familiar seu (do juiz), justamente no dia da segunda audiência (01 de Setembro), sem data definida.

De forma bastante estranha, a família da vítima tomou conhecimento que o juíz exarou um despacho onde ordena que os autos lhe sejam entregues apenas 45 dias depois de dia 04 de Setembro do ano em curso. Este despacho, diz a família, demonstra claramente uma total banalização da dor e aflição da jovem rapariga que em dor e clamor questiona o por quê que o processo não anda? 

“Será que o Gelson Brás é mais importante que a minha honra e dignidade? É filho de qual poderoso angolano, este manda até na justiça? Este juiz não é pai, tio, avô ou primo de uma mulher? Porquê deste comportamento? Peço a primeira-dama que tenha em consideração esta situação, e as mulheres angolanas no geral que se juntem a minha dor, eu fui embebedada, violada por dois homens e mantida em cativeiro quando tinha apenas 12 anos de idade”, lamentou a vítima.

Recorde que a audiência do réu teve início no dia 09 de Julho de 2025, depois de um esforço tremendo dos advogados da vítima, quando o processo estava “desaparecido” do tribunal, facto admitido pelo juiz, que no primeiro dia explicou que já não fazia ideia que o processo existia, e agradeceu aos advogados da OCS, liderados por Osvaldo Carlos Salupula.     

Neste caso, o Processo 07-21 Letra A segue estagnado no Tribunal da Comarca de Viana, sem data de julgamento, demonstrando uma total banalização da justiça angolana, num processo sensível como este, que coloca o juiz da causa numa posição de arbitro e jogador.