O suposto empresário Cláudio da Piedade Dias dos Santos, filho do antigo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos- Nandó, terá de pagar ao Banco Económico, composto por capital maioritariamente público, cerca de 113 milhões de dólares em dívidas de que se furta a pagar.
Cláudio da Piedade Dias dos Santos é o dono da empresa de construção Prebuild.
Em 2013, a Prebuild contraiu vários créditos junto do Banco Espírito Santo Angola (BESA), supostamente para aquisição de equipamentos para subempreitadas de construção, segundo dados em nossa posse e também publicados pelo Portal Maka Angola a 26 de maio de 2020. Dois dos créditos, no valor de 61,4 milhões de dólares, são os que venceram em 2020.
Os outros dois somam um total de 36,6 milhões de dólares, sem contar com juros. Logo, só com estes créditos, Cláudio da Piedade Dias dos Santos levou mais de 98 milhões de dólares do BESA.
Como a Prebuild não se prestava a pagar juros nem capital, houve sucessivas reestruturações da dívida e prolongou-se a maturidade da mesma para Dezembro de 2020, de acordo com fonte fidedigna. Com efeito, o montante do capital de juros em dívida, a uma taxa anual de 12%, ultrapassa os 51 milhões de dólares.
O que passa? A Prebuild, Lda. é uma sociedade por quotas fundada em 2007, que tem como objecto principal a construção civil e obras públicas. Os seus sócios são Cláudio da Piedade Dias dos Santos e a Mostratus – Participações e Investimentos, Lda., que pertence igualmente à família de Cláudio dos Santos, mais especificamente à sua esposa, Zélia Anira Nunes Salgueiro Dias dos Santos. A Mostratus foi criada um ano antes da Prebuild, em 2006.
Dados em nossa posse, dão conta que a Mostratus, por sua vez, também tem dívidas com o antigo Banco Económico. Até 2013, recebeu dois créditos, no valor equivalente a 13 milhões de dólares, para “apoio à tesouraria” e para aquisição de 34% das acções da Mundial Seguros, que deixou igualmente por pagar.
Além disso, há um anúncio judicial publicado já duas vezes no Jornal de Angola, a segunda das quais com data de 5 de Fevereiro de 2020. A Mostratus e o casal Dias dos Santos têm-se furtado a serem citados numa acção executiva que corre termos na 3.ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda. Trata-se do processo n.º 1850/15-A, em que o Banco Millennium (agora Atlântico) os executa (à Mostratus e ao casal Dias dos Santos) para pagar dívidas avultadas, na ordem dos 38 milhões de dólares.
Cláudio da Piedade Dias dos Santos é filho do antigo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”.
Por ser filho de Nandó, é PEP “Pessoa Politicamente Exposta”.
Tendo em conta o interesse público e a especial atenção que as autoridades e a sociedade devem prestar às transacções efectuadas por PEP, o Banco Nacional de Angola (BNA) define uma norma clara. Em 2012, emitiu o Aviso n.º 22/12, que impõe aos bancos deveres de vigilância reforçada no seu relacionamento com PEP. Em 2018, o BNA reiterou a necessidade de prestar especial atenção às PEP, por meio do Instrutivo 02/2018.
Por estar a furtar de pagar o dinheiro de um banco constituído com capital público, não devem as autoridades PGR e demais Instituições fazerem vista grossa a utilização de recursos públicos de forma indevida.
No fundo, a questão que permanece sem resposta é: o que fez a Prebuild com aqueles créditos? A Prebuild tinha como testa-de-ferro João Gama Leão, um cidadão português que no seu país era dono e presidente do Conselho de Administração de uma empresa com o mesmo nome: Prebuild. Em Portugal, esta empresa faliu, com dívidas de mais de 334 milhões de euros ao Novo Banco (ex-Banco Espírito Santo – BES).
Em 2013, em nome da Prebuild de Cláudio Dias dos Santos, através de João Gama Leão obteve mais um crédito de 30 milhões de dólares junto do BESA, o quinto, para a construção de um edifício em Luanda. Entregou como penhora 30% das acções da referida empresa, como se fossem suas e com a validação de Cláudio da Piedade Dias dos Santos.
Considerando que estas dívidas são ‘crédito vivo’ e a outra parte é renovação de créditos já existentes que já venceram, ao que se acrescenta o não pagamento de quaisquer juros, o Estado já está lesado”.
É desta forma que Nandó quer se candidatar a Presidente da República com essa postura indecorosa dos seus filhos?
Por João Pinheiro Montereal
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