O nepotismo e o amiguismo que esta afundar o MINFIN



Ministra das Finanças, continua contra as politicas do líder, continua a colocar no MINFIN pessoas de sua confiança, parentes dos seus amigos e de alguns dirigentes e deixa de lado os funcionários da casa, que detêm o conhecimento e experiencias comprovadas. 

Tem se assistido de forma silenciosa um fenómeno que se tem vivido no MINFIN, nos últimos tempos, que tem haver com a gestão dos recursos humanos do ministério das finanças no seu todo assim como a má prática dos gestores que tem vindo para o MINFIN, que nem são quadros do MINFIN (contrariando a legislação vigente), e nem experiencias têm para gerir a maquina que é o MINFIN. Não temos nada contra a primeira oportunidade de emprego para as pessoas, mais não têm dado certo as escolhas feitas pela Ministra para os gestores. Até agora não temos um gestor que a Ministra levou, nomeou e que possa ser tido como referencia, e os funcionários do MINFIN possam dizer “com este(a) melhorou alguma coisa”, porque será?

Como é possível, pessoas que não são funcionários públicos virem a ser nomeados para cargos de direcção e chefia e nem terem qualquer experiencia em funcionalismo público, existem alguns funcionários no Ministério das finanças, que são exonerados e colocados em outros organismos para ocupação de cargos no MINFIN pelos amigos da ministra e comparsas. 

Muitos funcionários quando colocados em comissão de serviço em outros órgão fora do MINFIN com cargo de chefia, depois de exonerados são abandalhados no acto de regresso ao MINFIN e não se apresentam as direcções de origem, alegando morosidade na emissão da guia de marcha, não colocação, etc, e muitos a viverem no estrangeiro (mais a receberem salários), e quando colocados na respecitiva área, não se apresentam ao local de serviço alegando falta de condições e outras mais. O que entendemos que isso só acontece para os que tiveram cargo de direcção e chefia e têm alguma ligação a Ministra das Finanças ou aos Secretários de Estado. Ainda assim os mesmos, auferem o salario normalmente e sem qualquer desconto (falta ou ausência), o que leva ao descontentamento de muitos outros funcionários que trabalham com normalidade e porque nunca foram nomeados para qualquer cargo de direcção… 

Agora virou moda, a colocação de pessoal pelas varias direcções do MINFIN sem obeservar o que diz a lei, e entram como contratados (Mesmo a lei sendo clara Depcreto Presidencial n.º 102/11 de 23 de Maio), tudo na anciã de colocar os parentes, amigos e filhinhos de papai, o que é normal, porque se quer colocar os familiares a trabalhar. Mais, não se obedeve o que dis a legislação. Os funcionários com bastantes anos de trabalho onde fica a subida/actualização de categoria deles? Quem entra no MINFIN como motorista, limpeza, secretaria, deve sair (ir a reforma) com a categoria que entrou, não merece actualização da categoria, porque?

Depois de mais de 20 anos de serviço, nunca foi feito um concurso interno para subida de categoria, agora que muitos devem ir para reforma, não podem porque só agora (2019 “Despacho Conjunto 259/22 de 26 de Janeiro”) o MINFIN decidiu subir a categoria, de quem é a culpa? Qual o plano do GRH para o enquadramento do pessoal? Porque tem muita gente mal enquadrada hoje, e o pessoal estudou. 

Porque da não implementação do que diz a Lei sobre avaliação de 3 em 3 anos, e se tiver avaliação positiva e critérios bons, pode subir de categoria. Não seria mais sensato, antes de contratar pessoas novas, fazer um concurso interno para se ocupar as categorias existentes, como sendo uma forma de gratificar os funcionários com mais anos de casa, e as categorias que não forem ocupados, serem ocupadas pelos novos funcionários contratados?

Como é possível, funcionários que reprovaram no concurso público de 2018 - 2019 de forma comprovada, e consta de documentos que temos acesso, o que se pressupõem que não tem o perfil para ingressar a função pública, agora têm o privilegio de entrar directamente para os quadros do MINFIN via SETIC, ARC, FFH, DNPE, IGAP, AGT, DNOE, etc de forma automática por despacho da Senhora Ministra como exemplo o Despacho N.º 2547/23 da Sr.ª Ministra de 31 de Março publicado no DR II serie N.º 59. Esta mesmo certo isso? Como pensa mudar este quadro senhora Ministra? Terá o GRH alguma coisa para dizer sobre esta matéria?

Quantas pessoas tentam entrar para função pública a anos, e volta e meia reprovam nos testes (fachadas), será por não terem padrinho que tem acesso aos MINISTROS, como os outros que entraram e foram logo colocados como chefes por serem próximos a Ministra ou por serem parentes de dirigentes no país? Temos os casos da DNPE, ARC, FFH, SETIC-FP, DNOE, DNT, GRH, IGAP, DNOE, DNIP, ARSEG, ISJ, SNCP, etc, de todos directores hoje nomeados no MINFIN, o mais antigo ingressou para função publica em 2020 é o caso do DNOE Edilásio Caleia, DNT Marlon Roberto, os mas novos a ingressar foram em 2022 UGD Dorivaldo Fernando Teixeira, DNIP Rafael Lopes, DNPE Sónia da Costa Carvalho Guilherme e Administradora do FFH Leila Patrícia Mucacava.  Caso para dizer, só mesmo os amigos merecem. 

Tem muitos funcionários hoje no MINFIN, sem qualquer comprometimento com as tarefas que dignificam o MINFIN, só estão mesmo para fazer dinheiro, extorquindo os poucos investidores que ainda restam no país, existe muita negociata no MINFIN, por conta de falhas sistémicas e por falta de procedimentos, que devem urgentemente ser melhoradas, mais como todos estão preocupados com o seu bolso, nem querem saber de melhorar, prova disso é a circular n.º 9 GMF/MINFIN/2023, que levou a exoneração de alguns funcionários na Unidade de Gestão da Divida Pública e transferidos compulsivamente para AGT… 

Deve ser revista a forma de escolha dos consultores para os Ministros e SE, temos visto muitas irregularidades em relação aos processos que por eles passam, porque será? Porque muitos caiem ali de paraquedas e nada sabem sobre o que foram ali fazer, resultado é o que temos visto, politicas mal elaboradas e depois o recuo. Só que esquecem, que o que esta nos livros não é a vida real. Resultado, muitas borradas, temos os casos do IVA, IRT, extinção do GOM, agora os 10% nas transferências para o exterior... Quem aconselha a Ministra das Finanças sobres estas matérias meu Deus? 

Para piorar ainda mas, os conselheiros de luxo da Sr.ª Ministra, aconselharam a criação de grupos técnicos para acomodar os seus amigos, e retirar competência das áreas e passar aos tais Gabinetes, agora esta ser criado mais um grupo técnico (Circular N.º 6 GMF/MINFIN/2023) para trabalhar na organização dos processos/procedimentos internos, quando existia uma direcção que era responsável por esta tarefa e foi extinta, estamos a falar do extinto GOM (Gabinete de Organização e Métodos), será que a Sr.ª Ministra tem mesmo consultores e pessoas que lhe ajudam a gerir o MINFIN, o que foi do GTAC?

Agora diz-se que existe um cemitério no MINFIN, para os exonerados e que são da elite e conveniência da Ministra e dos SE, onde ficam aquelas pessoas que não podem receber ordens de outrem, se não da Ministra e dos SE, porque existe um espirito de gratidão por conta dos favores feitos e que não podem ser mexidos, que é o GTIRFAL, onde o coordenador é o mesmo chefe de departamento na AGT, vê se pode….

Existe muita gente boa neste MINFIN, que tem muito para dar, só não dá, por falta de oportunidade, porque hoje a politica é que são os amigos(a) da Ministra da universidade que estão na moda e os que com a Ministra privaram na CMC, os que têm pai que mandam e desfazem, e são mesmo estes amigos da Sr.ª Ministra e filhinhos de papai que estão afundar o MINFIN… Qual dos amigos da Ministra hoje não esta mal conotado internamente ou externamente no MINFIN? Com possibilidades de ir a cadeia… ?

Esperamos que isso melhore… 

Senhora Ministra

Que Deus lhe continue a dar forças para levar este Ministério em bom ritmo

Porque até a vossa oração pelos vistos falhou e muito.

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