Irmão de Alvaro Sobrinho compromete João Lourenço: Por culpa de Silvio Madaleno CIMEIRA EMPRESARIAL ESTADOS UNIDOS- ÁFRICA 2025 marcada para os dias 22 e 25 de Junho em Luanda pode ser adiada

Faltam exactamente 30 dias, para a realização da CIMEIRA EMPRESARIAL ESTADOS UNIDOS - ÁFRICA 2025, em Luanda (de 22 a 25 de Junho), aposta do Presidente da República, João Lourenço, no âmbito dos seus 'esforços' para captar investimento estrangeiro e o turismo. Mas, "azar da Belita", a construção do Centro de Convenções da Chicala, para organização do evento, está longe de ser concluída, por obra e graça de incumprimentos, enrolamento, e do mau desempenho do empreiteiro, o empresário Silvio Madaleno.

Proprietário da empresa Alfermetal, que estava falida em Es-panha, apesar de não ter obra nenhuma reali-zada, Sílvio Madaleno beneficiou de um financiamento de 300 milhões USD para edificar essa imponente infraestrutura — que os contribuintes não têm nenhuma informação se é pública ou se é privada — e de todas as tacilida-des cambiais para aquisição dos materiais e equipamentos, que permitiriam, em tempo, a conclusão da obra, inicialmente prevista para Maio.

A insatistação do Presidente da República sobre a prestação de Sílvio Madaleno, ficou patente na última visita de "inspecção e fiscalização que realizou à sua obra" — como dizem os moradores da Chicala — no passado dia 13 de Maio, acompanhado pela ministra das Finanças, Vera Daves, pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, e por Manuel Homem, ministro do Interior. E uma vez mais, dispensando a cobertura dos órgãos de comunicação social, uma questão que, aliada ao silêncio e a falta de informação, contribui para alimentar dúvidas em torno da propriedade dessa intraestrutura, que, apesar da nossa persistência, ninguém se sente obrigado a esclarecê-las. Conforme as nossas fontes, ficou de lá voltar ainda neste final de semana.

Ao contrário das outras visitas, nessa última, o Presidente da República não se deslocou de helicóptero ou na embarcação vendida (ou ofe-recida) por Sílvio Madaleno. Foi à Chicala de automóvel, e não dispensou o habitual cordão de segurança de tropas especiais da UDP. Medidas eventualmente tomadas, na sequência da nossa primeira abordagem sobre esta matéria, divulgada no passado mês, que serviu para dar conta daquela obra que a Nação não sabe se é pública, privada ou comparticipada. Apesar de, o financiamento, obtido por via de um grupo de bancos, ter o suporte de uma Garantia Sobera-na.

Como consequência do incumprimento de Sílvio Madaleno, apesar do conforto com que foi, consecutivamente, 'enrolando' o Presidente da República, e tendo em conta a impossibilidade de se adiar a realização do evento tace os compromissos assumidos, o Governo angolano está assim, obrigado a realizar outra despesa que não estava prevista. Para pagamento do aluguer e montagem de tendas gigantes, em local que está a ser identificado. Contudo, debate-se agora com outra questão: de acordo com fontes afectas ao Governo, alguns sistemas de informação e de asseguramento da protecção de chefes de Estado convidados, poderão achar que essas tendas não oferecem segurança e podem cancelar a vinda a Angola, ou optar por estar representados por outras entidades de menor relevo.

As razões que justificam a incapacidade de a empresa de Sílvio Madaleno e parceiras subcontratadas em concluir a obra, da qual faz parte uma empresa que, segundo as nossas fontes, é propriedade de uma filha, a Infraway, são muitas. A começar pela sua desonestidade e pela arrogância com que gere os negócios e se relaciona com os diferentes actores, traba-lhadores, entidades públicas e privadas, pormenores importantes que escaparam ao Presidente da República (ou ao cidadão João Lou-renço), e, eventualmente, a quem terá influenciado essa aproximação e a relação com Sílvio

Madaleno.

Esse empresário e os seus auxiliares estrangei-ros, são acusados de infligir maus-tratos aos trabalhadores angolanos, num regime de "au-têntica escravatura 24/24 horas", mas também aos estrangeiros, apesar das diferenças, incluindo sociais, dos salários baixos e dos atrasos permanentes por períodos que ultrapassam os dois meses, da falta de alimenta-ção, dos despedimentos arbitrários quando ocorre insatisfação, e subcontratação por via de esquemas também montados por alguns encarregados de obra. Nos trabalhos desta empreitada, Silvio Madaleno e responsáveis das demais empresas intervenientes são considerados "iguais ou piores que os chineses em matéria de destrato e de condições de trabalho". Os jovens são, maioritariamente, provenientes de Benguela e de Malange e vivem em condições miseráveis, desumanas, em cubículos arrendados nos bairros próximos à Chicala, e são por vezes descartados como "lixo". Por reivindicarem o pagamento dos seus salários, segundo a nossa fonte, já foram despedidos 170 jovens de uma só vez.

Mas, outros acabam por não resistir e desis-tem, alguns até, por razões de saúde.

Mas, todas essas questões já não constituem novidade, até porque, Sílvio Madaleno tem processos que decorrem em tribunal, por não honrar o pagamento de salários também com alguns ex-colaboradores expatriados, com a cobertura da Segurança Social dos seus trabalhadores nacionais e dividas aos prestadores de serviços, sendo o caso de maior evidência, o que ocorre na Securitas. Foi ainda nessa empresa onde, de forma desonesta, como se tornou público, utilizou abusivamente a assinatura de um trabalhador para contrair um empréstimo de 1.250 milhões USD ao BESA, na altura dirigido pelo seu irmão, Álvaro Oliveira Madaleno Sobrinho, um caso que está já sob alçada dos órgãos de Justiça.

Embora não tenha respondido às questões que colocamos aquando da nossa primeira aborda-gem, recentemente, endereçamos-lhe uma segunda carta, solicitando esclarecimentos sobre outras informações que temos recolhido em torno do seu envolvimento nessa obra milionária, adjudicada pelo Presidente da República. Uma obra que, ressaltamos, ninguém consegue dizer se é de carácter público ou privado, do cidadão João Lourenço, que o empresário a Silvio Madaleno pretende ter como sócio, o que ainda assim, obriga a que seja detentor de uma folha de serviço limpa, contrariando, em absoluto o curriculum da figura aqui referenciada.

As perguntas que colocamos a Silvio Madale-no, foram as seguintes:

O Presidente da República, acompanhado de alguns dos seus auxiliares, visitou recentemente as obras de construção do Centro de Convenções. Estará concluído para receber a Conferência prevista para 22/25 do mês de Junho?

O Projecto já sofreu três alterações e nunca foi aprovado nem o licenciamento foi pago.
Por que razão? E o projecto que está a ser construído pagou?

Como resultado ainda da nossa primeira abordagem, estamos em posse de outras informações relacionadas com o desempenho das suas empresas. No caso da Securi-tas, já resolveu todos os pendentes relacionados com: a) Segurança Social dos seus trabalhadores, tendo assumido o compromisso de regularização, mas, faz mais de dois anos que não mantém contacto com o INSS; b) Como está o processo que decorre na DNIC sobre o empréstimo bancário de 1.250 milhões USD que fez ao BESA, utilizando o nome do seu trabalhador, Sr. Mar-tins, que depois foi impedido de movimentar uma conta bancária pessoal onde tinha poupanças de 20 milhões Kwanzas, tendo assumido posteriormente o compromisso de resolver a questão? (obs.: disponho de áudio com as suas declarações);

Tem dividas com diferentes expatriados e processos em tribunal, litigante num processo que envolve a sua empresa, Maryate?

É o proprietário de duas dragas que estão ao largo da área de implementação do pro-jecto Marina, e foram elas, que, sem licença concedida pela Agência Marítima, trabalharam por mais de um ano na zona de implantação do Porto do Dande e serão elas, quem executarão as acções consequentes ao projecto da Marina, na Baía de Luanda e nos canais da Chicala?

É verdade, que naquele perímetro, esta igualmente prevista a construção de um ho-tel, bem como de um conjunto de casas de praia de luxo? Qual será a origem do finan-clamento, ou quem serão os seus parceiros?
Os cidadãos João Lourenço e Edeltrudes
Costa?

No decorrer do ano passado, em função de entraves colocados pelo então Governador de Luanda, Manuel Homem, porque não cumpria procedimentos legais na execução de obras "ganhas" do Governo, queixou-se ao Presidente da República, que, acto conti-nuo, convocou Manuel Homem ao seu Gabinete e na sua presença, censurou-o porque, alegadamente, "colocava barreiras ao empresário Sílvio Madaleno"?

Já saldou a dívida de 12 milhões USD que detinha no BESA e que o seu irmão, Álvaro Sobrinho, tentou inseri-la nas custas do referido banco?

Importou barcos de recreio com o empréstimo referido no ponto anterior? O Banco Eco-nómico, que sucedeu ao BESA, já o convocou para sanear essa dívida. Mas também detém processo na PGR, porque vendeu os barcos, mas não pagou direitos aduaneiros.
O caso, foi reaberto. O que nos pode dizer sobre isso? Todas as pessoas que compraram barcos podem ir a AGT para verificar se têm os impostos pagos? E o barco que o Presidente utiliza pagou os impostos?

Com os seus irmãos, terão oferecido (ou vendido) um barco ao talecido Presidente da República, José Eduardo dos Santos e sem qualquer custos, foram oferecidos também trabalhos de assistência, tendo o senhor se tornado no seu Speaker. Mas quando José Eduardo dos Santos deixou de exercer o cargo de Presidente, efectuou a cobrança de uma dívida de 5 milhões USD que foram pagos pelos seus filhos. Fará o mesmo com o Presidente João Lourenço, a quem também já vendeu (ou ofertou?) um barco?

A retirada de parte dos moradores da Chi-cala, toi realizada com financiamento de 4 milhões USD concedido pelo antigo BESA, destinado ao desalojamento e reinstalação dos moradores em novas casas. Parte desse fundo foi utilizado para esse tim, mas outra parte foi para construção de casas ven-didas. Qual o destino que deu aos resultados desse negócio?

Finalmente: por que razão, sendo o senhor um privado, foi-lhe entregue o terreno onde estão as instalações do IPGUL, um órgão do Governo Provincial de Luanda, para prolongamento da construção do projecto da Mari-na? Quem entregou e quanto pagou ao Es-tado? Regularizou o pagamento dos terrenos que pertencem à senhora Tchizé dos Santos e a outros detentores de parcelas no mesmo perímetro?

Na carta, recordamos a Sílvio Madaleno que, numa mensagem que nos enviou, após termos publicado e enviado para seu conhecimento o conteúdo do nosso primeiro trabalho, em que não respondeu às perguntas formuladas na carta que endereçamos a 23 de Março, nos acusa de utilizar "dados falsos e outros im-precisos", e considera que é "triste que a imprensa se baseie em falsidade e mentiras, mas, naturalmente, que as más acções ficam para quem as prática, a seu tempo a informação será pública". Dissemos a Sílvio Madale-no, que o nosso propósito não é esse, pelo que, não sendo obrigado a responder as nossas perguntas, por questões de ética, de transparência e de defesa do seu 'bom' nome (se é que o tem), também não as devia ignorar.

A seguir, transcrevemos a resposta que recebemos de Sílvio Madaleno, sobre o conteúdo da nossa segunda carta:

"Caro Sr. Aleixo,

Em resposta ao V/ questionário, o Grupo Ngamanda tem o prazer de o informar de que, nos próximos meses, promoverá um encontro com jornalistas, bem como o acesso ao Projecto Chicala.

Nessa altura, serão prestadas todas as informações sobre o referido projecto, assim como serão respondidas todas as questões dos jornalistas.

Para o efeito, incluímos o seu nome na lista dos profissionais a convidar.

Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos com respeitosos cumprimentos"

Respondemos a Silvio Madaleno, primeiro agradecendo, e depois recordando que, as questões colocadas não estão relacionadas apenas com aquele empreendimento em construção na Chicala, e que não tínhamos de aguardar por "próximos meses", nem faz sen-tido. E Sílvio Madaleno remeteu-se novamente ao silêncio.

Estranhamente (ou não pelo que tem sido o comportamento deste empresário), por via das redes sociais, logo a seguir, alguém identificado com nome talso, assinou e pôs a circular um texto no qual sou acusado de estar a denegrir a imagem de Sílvio Madaleno, como forma de pagamento de uma suposta dívida de 100 mil USD, contraída à empresária Isabel dos San-tos. Provavelmente, para intimidar-me, ou de-mover-me a não prosseguir.

A pergunta incontornável é a seguinte:

Como o Presidente da República, ou o cidadão João Lourenço, se envolve com esse indivíduo, com uma longa lista de irregularidades, desonestidade, incluindo de financiamentos não pa-gos, rescisão de contratos (exemplos recentes com o Ministério dos Transportes e Ricardo de Abreu sabe) seja em negócio com o Estado ou de fórum privado? A resposta, fica para reflexão dos que nos acompanham.

Carta com outras perguntas relacionadas com a implantação deste projecto da Chicala foi, e pela segunda vez, também endereçada ao di-rector do Gabinete do Presidente da República, Edeltrudes Costa, uma figura que, conforme as nossas fontes, está igualmente envolvida. Não obtivemos resposta...

Entretanto, coincidência ou não, alguns dias após a sua visita às obras do Centro de Con-venções, e de acordo com publicação do Novo Jornal, o Presidente da República deu aval para o ajuste directo de 65 milhões USD, por alegadas "razões de aptidão técnica", para construção de infraestruturas e loteamento na Praia da Areia Branca, na Corimba. Essa zona, contigua à Praia da Chicala, como referimos na primeira parte deste dossiê, são (ou foram)

'pertença' de Manuel Vicente, por via de uma das suas empresas, a SODIMO, que tal como Ichizé dos Santos, é detentora de outras parcelas de terreno na zona da Chicala.

Voltaremos ao tema "Centro de Convenções da Chicala", uma obra de 300 milhões USD, que não deveria constituir prioridade, quando o país se confronta com a falta de recursos para atender necessidades prementes como a fome, incluindo nas Forças Armadas e na Polícia Na-cional, falta de medicamentos nos hospitais, e não consegue concluir importantes obras soci-ais. E logo para a realização de um evento que, no seu histórico, não consta que dele tenham saído, efectivamente, vantagens para impulsionar a relação comercial entre a África e os Estados Unidos da América.

No caso de Angola, que empresário ou grupo estrangeiro vem investir, quando nos confrontamos ainda com o fraco desempenho da nossa moeda, a progressiva redução da capacidade aquisitiva (consumo)

da

população, onde não há agua potável, nem luz eléctrica, nem mão-de-obra especializa-da, nem estradas que possibilitem o rápido escoamento dos produtos, nem divisas dis-poníveis? E morremos de cólera...

Um país onde, até a gestão de um simples restaurante é demasiado complicada, como ficou patente no fórum sobre hotelaria que decorreu em Benguela. Houve gestores que, directamen-te, acusaram o Governo de "não gostar dos an ou de quem trabalha", não só por decorrência da excessiva carga fiscal e abusiva intervenção de agentes em representação dos órgãos de fiscalização e de tutela, e das inúmeras barreiras burocráticas com que todos os dias se confrontam. Um deles, com mais de 30 anos de serviço, pediu inclusive que lhe dis-sessem, em difinitivo, que documentos são necessários para funcionar com tranquilidades, tratou todos, mas todos os dias, aparecem fiscais que exigem outros.

Mas este é mesmo, o país real...